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MESODERMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME, processo nº 921801580, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921801580
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularVITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.750.788/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Bases para perfumes de flores;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cremes para clarear a pele;Géis para clareamento dental;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleo de amêndoas;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921801580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico da medicina dermatológica e da cosmetologia, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; Pedido de registro 921801580 (MESODERMA) para assinalar cosméticos na classe NCL(11) 3. Oposição tempestiva interposta por GIULIANI S.P.A (pet. 2021/850210144082) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 829702520 (MONODERMA), que assinala produtos cosméticos na classe NCL 3. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210249633) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São improcedentes as alegações por haver suficiente distância gráfica e fonética entre os termos ?MESODERMA? e ?MONODERMA?, especialmente quando considerado que o termo ?DERMA? é de uso comum no segmento. No entanto, em pesquisas na internet verificou-se que o sinal ?MESODERMA? é termo técnico da dermatologia e da cosmetologia, sendo, portanto, inapropriável a título exclusivo no segmento. Assim, indefere-se por infringir o inciso XVIII do art. 124 da LPI. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *me*o*+*derm*; *m*derm*. Fonte: ?A organogênese inicia-se no primeiro mês de gestação e concretiza-se aproximadamente no 60º dia, quando o ectoderma superficial e a placa lateral do mesoderma moldam a parede rudimentar da pele. A partir dessa estrutura, desenvolvem-se as características específicas da pele?. Em: BERNARDO; SANTOS & SILVA. Pele: alterações anatômicas e fisiológicas do nascimento à maturidade. Revista Saúde em Foco, Ed. 11, Ano 2019. Disponível em http://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2019/11/PELE-ALTERA%C3%87%C3%95ES-ANAT%C3%94MICAS-E-FISIOL%C3%93GICAS-DO-NASCIMENTO-%C3%80-MATURIDADE.pdf código IPAS024 · RPI 2685
  2. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  3. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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