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BIOTON

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA, processo nº 921801351, nas classes 05. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo921801351
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularDOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA
CNPJ/CPF do titular50.356.582/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais;SUPLEMENTO ALIMENTAR;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240043080 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA<br /><b>Cedente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230491891 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  4. 11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220363102 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2727
  5. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220363102 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  6. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840637390 (BIOTIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921801351 (BIOTON), na classe NCL(11) 5, para assinalar suplementos alimentares. Oposição tempestiva interposta por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. (pet. 2021/850210129452) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 840637390 (BIOTIN), que assinala medicamentos e preparações farmacêuticas na classe NCL(10) 5. São procedentes as alegações, tendo em vista a imitação gráfica da marca da opoente para assinalar produtos de mesmo segmento mercadológico. Assim, considerando o risco de confusão pelo consumidor, especialmente grave no caso de produtos farmacêuticos, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Os registros 001948938 (BIOTONE), 916481549 (BIOTOM), 830305009 (BIOTRON) e 815491360 (BIOTAM) assinalam produtos de segmentos mercadológicos diferentes, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *byo*+*t*o*; *bio*+*t*o*. código IPAS024 · RPI 2685
  7. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  8. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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