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ASTERIX SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2021 por ASTERIX SUPLEMENTOS LTDA EPP, processo nº 921798032, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921798032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTERIX SUPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular21.007.317/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921798032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230132742 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTERIX SUPLEMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Brício Alves santos Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230132742 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTERIX SUPLEMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Brício Alves santos Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de nome de personagem cujo direito de autor é de titularidade de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2716
  4. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210533804 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LES EDITIONS ALBERT RENE<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação a petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2713
  5. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  6. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2614

Classificação figurativa (Viena)