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RA Raiz de Algodão

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2021 por PAMELA CANDIDO DOURADO, processo nº 921792905, nas classes 41. Registro em vigor até 19/07/2032.

Número do processo921792905
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2021
Data da concessão19/07/2022
Vigência até19/07/2032
TitularPAMELA CANDIDO DOURADO
CNPJ do titular37.721.761/0001-42
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921792905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2689
  2. 21/06/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921792905 (RA Raiz de Algodão), na classe NCL(11) 41, para assinalar serviços educacionais, provimento de vídeos online e produção de programas de rádio e TV. Oposição tempestiva interposta por RAIZ EDUCAÇÃO S.A. (pet. 2021/850210142520) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210241101) alegando que o termo ?RAIZ? é usado por diferente marcas no segmento, que há suficiente distinção entre os conjuntos e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal em exame. O Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros a seguir: 911880844 (Raiz Educação) e 911881867 (Raiz Educação), para assinalar materiais educacionais na classe NCL(10) 16; e 911881441 (Raiz Educação) e 911881980 (Raiz Educação), para assinalar serviços educacionais na classe NCL(10) 41. São improcedentes as alegações por haver suficiente distinção entre os conjuntos. Marcas de diferentes titulares compostas pelo termo ?RAIZ? já convivem no segmento, todas também suficientemente distintas do sinal em exame, a exemplo de 920614624 (Clube Raiz), 920121357 (RECURSO RAIZ), 905696921 (SEMINÁRIO RAÍZES) e 919182518 (Marketing Raiz). Assim, entende-se pela possibilidade de convivência dos conjuntos e defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *ra*iz*; *ra*yz*; rais*; *rays*. Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal. código IPAS029 · RPI 2685
  3. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  4. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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Classificação figurativa (Viena)