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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/2021 por DM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, processo nº 921766181, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921766181
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ do titular23.419.292/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Espirulina [suplemento alimentar];Pílulas para emagrecimento;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares à base de pó de guaraná;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921766181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210543069 (14/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE BEZERRA DA SILVA GOMES 29415343850<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220501212 (09/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  3. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210543069 (14/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE BEZERRA DA SILVA GOMES 29415343850<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e observando que a identidade de sócios (pessoas físicas) em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico, relação esta que se faz necessária para a convivência de registros colidentes de titulares distintos, alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa ou grupo de empresas, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Ressalta-se que ambos os processos devem pertencer ao mesmo grupo de titulares para evitar a proibição estabelecida pelo inciso XIX do artigo 124 da LPI. Ou seja, no caso em questão os dois processos devem ter as duas empresas como cotitulares ou apenas uma delas como titular das duas marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  4. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210543069 (14/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE BEZERRA DA SILVA GOMES 29415343850<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  5. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920983227 (EMAGTRAMINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  6. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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