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Acqua Piscinas e Banheiras

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2021 por ACQUA PISCINAS LTDA, processo nº 921734921, nas classes 37. Registro em vigor até 27/12/2032.

Número do processo921734921
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2021
Data da concessão27/12/2022
Vigência até27/12/2032
TitularACQUA PISCINAS LTDA
CNPJ do titular09.084.731/0001-37
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina;Conservação de piscina para a prática de esporte;Desinfecção e limpeza de piscina;Manutenção de piscinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921734921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  2. 06/12/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210530880 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA PISCINAS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2709
  3. 12/07/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210530880 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA PISCINAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução de processo anterior ainda não decidido para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 920837352 (ACQUA PISCINAS) código IPAS499 · RPI 2688
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210530880 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA PISCINAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916408655 (Acqua Lazer Piscinas e Aquecimentos) e Processo 825522900 (AQUAHOME PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  6. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2614

Classificação figurativa (Viena)