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SMA Construtora e Incorporadora Ltda

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2021 por SMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 921720491, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921720491
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ do titular30.624.107/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921720491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916519759 (SMA OPTIM), Processo 840056028 (SMA), Processo 917731760 (SMA), Processo 912025220 (SMA Smart Connected) e Processo 840046723 (SMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  2. 28/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210324122 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EVERTON MORAES CORNELIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2647
  3. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  4. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2613

Classificação figurativa (Viena)