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PEIXARIA DO GUARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2021 por GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA, processo nº 921719523, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921719523
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Bacalhau;Bacon;Caldo;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne fresca;Caviar;Confit de pato;Crustáceos, não vivos;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Frutos do mar;Gengibre em conserva;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Lula;Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Nabo;Nori [alga torrada];Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Pescado, não vivo;Polvo;Preparações para fazer caldo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Sopas;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;Vôngole;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921719523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210534149 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210534149 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902974491 (Fazenda Guará Nelore) e Processo 921048564 (GUARA VERMELHO CULTIVO DE FRUTOS DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  4. 01/06/2021 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800210156286 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO AFONSO DE MATTOS OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br /> código IPAS523 · RPI 2630
  5. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Classificação figurativa (Viena)