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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2020 por DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS, processo nº 921701470, nas classes 35. Registro em vigor até 22/08/2033.

Número do processo921701470
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2020
Data da concessão22/08/2023
Vigência até22/08/2033
TitularDAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em serviços de recursos humanos para empresas;Assessoria, consultoria e informação sobre testes psicológicos para seleção de pessoal;Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal;Consultoria em gestão de pessoal;Recrutamento de pessoal;Testes psicológicos, para seleção de pessoal;Testes, exames e provas psicotécnicos para seleção de pessoal [recrutamento de pessoal];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230456115 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240024149 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS<br /><b>Procurador: </b>Altair Rosa Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  3. 10/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240024149 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS<br /><b>Procurador: </b>Altair Rosa Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2840
  4. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230456115 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  5. 22/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2746
  6. 09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220371531 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS<br /><b>Procurador: </b>Altair Rosa Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2731
  7. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220371531 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS<br /><b>Procurador: </b>Altair Rosa Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento do pedido.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  8. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919138667 (DESCOMPLICA PARALEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  9. 25/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2629
  10. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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