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LOJAS MSC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2020 por M S C - COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, processo nº 921681704, nas classes 35. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo921681704
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/12/2020
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularM S C - COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP
CNPJ do titular01.450.625/0001-18
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002159 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro proposta por MÓVEIS SÃO CARLOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de M S C - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005156-69.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002189/2024-21]. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre as empresas litigantes, em que a 2ª demandada se compromete a não utilizar a expressão "MÓVEIS SÃO CARLOS", como marca, e a demandante, em contrapartida, se compromete a não se opor ao uso da marca ?MSC? pela corré.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  2. 20/08/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220564899 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS SÃO CARLOS<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS699 · RPI 2798
  3. 26/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002159 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro proposta por MÓVEIS SÃO CARLOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de M S C - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005156-69.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002189/2024-21], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 921681704, nº 923201238 e nº 923201378.<br /> código IPAS462 · RPI 2777
  4. 17/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220564899 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS SÃO CARLOS<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2715
  5. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  6. 09/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210508899 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M S C - COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>YNGA DO BRASIL PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2692
  7. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210508899 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M S C - COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>YNGA DO BRASIL PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  8. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824288220 (MSC) e Processo 824288203 (MSC SHIPPING COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  9. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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