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Café Alto Jatiboca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2020 por OTNIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, processo nº 921640706, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921640706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTNIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921640706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230175648 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  2. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220368531 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTNIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  3. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220368531 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTNIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810892189 (JATIBOCA), Processo 817947329 (JATIBOCA) e Processo 810892197 (JATIBOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  5. 18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
  6. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2612

Classificação figurativa (Viena)