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OÁSIS CABO FRIO HOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2020 por CONSTRUMAD CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA E ARTE LTDA., processo nº 921629648, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921629648
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUMAD CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA E ARTE LTDA.
CNPJ do titular04.148.080/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];Serviços de hotéis;Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas];Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921629648 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220331981 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUMAD CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA E ARTE LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220331981 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUMAD CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA E ARTE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912800356 (RESTAURANTE OASIS), 913549177 (OÁSIS AÇAÍ E FRUTARIA), 914091751 (PIZZARIA RESTAURANTE OÁSIS), 914291742 (OÁSIS SORVETERIA & PASTELARIA), 917593618 (PESQUEIRO OÁSIS), 917607139 (OASIS EVENTOS), 921391862 (MINI KALZONE OÁSIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420398 (OAZI), Processo 911422153 (OAZI), Processo 902297937 (OAZI), Processo 916506622 (OÁSIS BAURU) e Processo 901289418 (GRAAL OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  4. 05/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 912800356 (RESTAURANTE OASIS), Processo 913549177 (OÁSIS AÇAÍ E FRUTARIA), Processo 914091751 (Pizzaria Restaurante Oásis), Processo 914291742 (OÁSIS SORVETERIA & PASTELARIA), Processo 916506622 (OÁSIS BAURU), Processo 917607139 (Oasis Eventos) e Processo 921391862 (MINI KALZONE OÁSIS) código IPAS142 · RPI 2648
  5. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

Classificação figurativa (Viena)