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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2020 por JOSE GILBERTO DA SILVA, processo nº 921619723, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921619723
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE GILBERTO DA SILVA
CNPJ do titular16.528.915/0001-04
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Ceroula;Cintas liga;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Cuecas;Cuecas boxer;Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Ligas;Lingerie;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Suéteres;Sungas;Sutiãs;Toucas de banho;Trajes;Trajes de banho;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921619723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916555151 (TikTok), Processo 920239811 (TikTok LIVE), Processo 916554910 (TikTok), Processo 916555038 (TikTok), Processo 918677092 (TikTok), Processo 918677017 (TikTok), Processo 916554996 (TikTok), Processo 916555046 (TikTok), Processo 916554953 (TikTok), Processo 916555100 (TikTok), Processo 918807743 (TikTok) e Processo 920239765 (TikTok LIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2682
  2. 18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
  3. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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