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Uva do Campo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2020 por COOPERANTE - COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO DO TENENTE, processo nº 921597266, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921597266
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPERANTE - COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO DO TENENTE
CNPJ/CPF do titular02.788.151/0001-81
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Sucos de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921597266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210490455 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERANTE - COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO DO TENENTE<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 25/10/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210490455 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERANTE - COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO DO TENENTE<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, na medida em que seu conjunto marcário é constituído exclusivamente por elemento nominativo (UVA DO CAMPO) meramente descritivo de fruto que pode ser utilizado na preparação dos produtos especificados. Referido conjunto marcário não apresenta elemento figurativo que pudesse sobressair à mensagem não distintiva presente na expressão nominativa. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2703
  3. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210490455 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERANTE - COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO DO TENENTE<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  4. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920009964 (Polpa do Campo) e Processo 915865025 (SUCO DE FRUTA DO CAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  5. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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