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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2020 por LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA, processo nº 921572689, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921572689
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921572689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2658
21/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver sobre registro de patronímicos no item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br. código IPAS136 · RPI 2646
19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Mesma marca em outras classes

Radiofreud 41 · Pedido definitivamente arquivado