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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2020 por ALEA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., processo nº 921569653, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921569653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular33.812.544/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bacias [recipientes];Baldes para gelo;Bandejas;Bandejas para uso doméstico;Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedeiras [coqueteleiras];Canecas;Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Copos para beber;Louça de cerâmica;Louças;Pegadores de gelo;Pegadores de salada;Porcelanas;Porta-toalha para mesa;Pratos;Recipientes para beber;Tábuas de cortar para cozinha;Taças;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Utensílios para mesa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921569653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220319225 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Talissa Simões de Freitas<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220319225 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Talissa Simões de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901373877 (HABITAT), Processo 904944620 (HABITAT), Processo 904869075 (HABITÁ), Processo 904869261 (HABITAT), Processo 904869229 (HABITAT), Processo 904869032 (HABITÁ), Processo 906755590 (HABITAT BEBEDOUROS P/ SUÍNOS) e Processo 904944565 (HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  4. 18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
  5. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)