Anne nascimento A Diva do Sertão

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2020 por NEOLIANE SANTOS MACHADO, processo nº 921553820, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921553820
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEOLIANE SANTOS MACHADO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2658
14/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2645
02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613