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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2020 por JOSEILTON CARDOSO DE SA, processo nº 921521367, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921521367
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSEILTON CARDOSO DE SA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO (ATRVES DE QUALQUER MEIO ) DE BISCOITOSCOMERCIO ( ATRAVES DE QUALQUER MEIO ) DE BISCOITOS AMANTEIGADOSCOMERCIO ( ATRAVES DE QUALQUER MEIO ) DE BOLACHASCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO ) DE PAOCOMERCIO (ATRVES DE QUALQUER MEIO DE FERMENTO) EM POCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE DOCES COMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE GELEIAS DE FRUTAS (CONFEITOS ) COMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE PREPARAÇAO FEITAS DE CEREAISCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE TORTAS DOCESCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE BOLACHA DE MANTEIGACOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE CACAUCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE AÇUCARCOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE FARINHA DE TAPIOCACOMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE POLVILHIO;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916699030 (PÃO DE QUEIJO MAIS SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  2. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  3. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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