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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2020 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 921510322, nas classes 09. Registro em vigor até 11/10/2032.

Número do processo921510322
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2020
Data da concessão11/10/2022
Vigência até11/10/2032
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; plataforma de programa de computador digital para formação docente e discente aparelhos e instrumentos de ensino; aparelhos didáticos; software de computador educativo; software de computador para formação infantil a distância; podcasts; gravações audiovisuais; gravações digitais; aplicativos móveis educativos; software interativo; aplicativos educativos para dispositivos móveis; aplicativos de software para download; mídias educativas para download; material de cursos educativos para download; publicações eletrônicas e online (para download); publicações eletrônicas que podem ser consultadas (para download); livros digitais para download de internet; livros eletrônicos; livros e revistas eletrônicos para download; livros em suporte de áudio; audiolivros; livros gravados em discos e em fitas; podcasts.; publicações eletrônicas disponíveis para download nas redes mundiais de comunicação; programas de computador baixáveis.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921510322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2701
  2. 13/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210561735 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2697
  3. 08/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210561036 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2666
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210561735 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811231569 (EVA) e Processo 902164406 (EVA INFORMÁTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  6. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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