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PRAIÃO DIGITAL DE RAMOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2020 por MARCELO DE LIMA FONSECA, processo nº 921503296, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921503296
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2020
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularMARCELO DE LIMA FONSECA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamentos para gravação de som;Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Produção de shows;Produção musical;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de música online, não baixável;Provimento de vídeos online, não baixáveis;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de dj;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de gravação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921503296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230048885 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO MELGAÇO GOMES<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XVII, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2904
  2. 16/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230048885 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO MELGAÇO GOMES<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>À luz do dispositivo constante do inciso XVII do art. 124 da LPI, deve o requerido, MARCELO DE LIMA FONSECA, apresentar autorização do detentor do direito autoral atinente à imagem do personagem "Ryu" do jogo Street Fighter. Alternativamente, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003 c/c o artigo 168 da LPI, poderá o requerido manifestar-se sobre a nulidade parcial do registro com a exclusão de predita imagem. Manifestando-se pela exclusão, deve o requerido também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente reivindicada.<br /> código IPAS267 · RPI 2854
  3. 23/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230048885 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO MELGAÇO GOMES<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS400 · RPI 2733
  4. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  5. 24/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2681
  6. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  7. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)