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COSMETIC HOUSE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2020 por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA, processo nº 921428715, nas classes 35. Registro em vigor até 25/08/2036.

Número do processo921428715
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2020
Data da concessão25/08/2026
Vigência até25/08/2036
TitularRHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA
CNPJ do titular23.888.053/0001-96
UF · PaísRS · BR

Tradução: casa de cosméticos

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921428715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2903
  2. 11/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2901
  3. 11/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003959 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004138/2024-34], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921428715, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 921428715.<br /> código IPAS639 · RPI 2901
  4. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003959 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.004138/2024-34).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  5. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210506770 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  6. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210506770 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  7. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2646
  8. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)