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D'SpaChá

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2020 por E.S.T. KLEIN & CIA LTDA-ME, processo nº 921428014, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921428014
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.S.T. KLEIN & CIA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular05.283.867/0001-15
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918229243 (SPAEMCHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  2. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210089961 de 05/03/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  3. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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