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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2020 por MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA., processo nº 921421010, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921421010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular04.747.794/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de preparações vegetais para uso como substitutos do ovo; Comércio (através de qualquer meio) de ovos e substitutos para ovos; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios a base de vegetais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos voltados às atividades de aves e gados, comércio de produtos agrícolas. Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [Marketplace]; Administração de programas de fidelidade de consumidores; Apresentação de produto em meio de comunicação para fins comercio varejista; Licenciamento de produtos alimentícios [Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros]; Demonstração de produtos; Importação e exportação de produtos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921421010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220308926 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 913201804 e 916181740.<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220308926 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913201804 (NOVO EGGS) e Processo 916181740 (n'Ovo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2680
  4. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  5. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)