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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2020 por EDITORA LEON LTDA, processo nº 921401760, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921401760
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA LEON LTDA
CNPJ/CPF do titular39.506.403/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921401760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2657
  2. 31/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove através de documentos (atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas) a relação de grupo econômico entre as empresas EDITORA LEON LTDA e LIVRARIA INGA LTDA. Conforme Manual de marcas vigente, item 5.17 (Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico), "o grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica [...]Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum". código IPAS136 · RPI 2643
  3. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes