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Pitaya Drink Bar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2020 por GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, processo nº 921386028, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921386028
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
CNPJ do titular34.609.802/0001-15
UF · PaísBA · BR

Tradução: Pitaia Drinque Bar

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  2. 27/05/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850240263118 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD) código IPAS142 · RPI 2838
  3. 24/04/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850210457763 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS975 · RPI 2833
  4. 09/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210457763 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD) e Processo 921287224 (FRUTARIA PITAYA) código IPAS499 · RPI 2692
  5. 07/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210457763 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210451225 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904245187 (PITAYA RESTÔ) código IPAS499 · RPI 2683
  6. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210457763 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  7. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210447511 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2653
  8. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD), 920886930 (Pitaya Sorvetes Tá na boca da gente), 920889611 (PITAYA) e 921287224 (FRUTARIA PITAYA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904245187 (PITAYA RESTÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  9. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609