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MEL DE AÇAÍ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2020 por AG ENTERPRISE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME, processo nº 921377053, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921377053
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularAG ENTERPRISE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME
CNPJ do titular09.047.289/0001-79
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Agentes para engrossar sorvetes;Mel;Melaço para uso alimentar;Própolis*;Xarope de agave [adoçante natural];Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921377053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210476164 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>AG ENTERPRISE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIANA ANUNCIACAO DE MELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2656
  2. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2643
  3. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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