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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2020 por PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 921370725, nas classes 03. Registro em vigor até 25/04/2033.

Número do processo921370725
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2020
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularPORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular26.763.005/0002-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Brilho para unhas [glitter]; Cosméticos para crianças; Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921370725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260267981 (02/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  3. 04/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220313500 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2726
  4. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220313500 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  5. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827991100 (LILLY ESSENCE), Processo 828429693 (LILLY O BOTICÁRIO), Processo 828429685 (LILLY ESSENCE O BOTICÁRIO) e Processo 831004932 (PASSION LILLY BOUQUET FLORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  6. 28/09/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210166486 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Água de cheiro; Água de lavanda.<br /> código IPAS349 · RPI 2647
  7. 29/06/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210166486 (27/04/2021) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração outorgando poderes expressos de desistência à procuradora.<br /> código IPAS267 · RPI 2634
  8. 15/06/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210166486 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2629, de 25/05/2021, anulada para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2632
  9. 25/05/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210166486 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2629
  10. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  11. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2608

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