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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2020 por FÁBIO ANTONIO SOUZA GUIMARÃES, processo nº 921362480, nas classes 31. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo921362480
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2020
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularFÁBIO ANTONIO SOUZA GUIMARÃES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [não processados], cereais [em grãos, não processados].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220119499 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBIO ANTONIO SOUZA GUIMARÃES<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos/serviços não renunciados: Grãos [não processados], cereais [em grãos, não processados]. (da classe 31)<br /> código IPAS349 · RPI 2679
  2. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  3. 24/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2642
  4. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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