Doce Marroais por Bea Requena

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2020 por LUIZ HENRIQUE PEREIRA FONSECA, processo nº 921328753, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921328753
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIZ HENRIQUE PEREIRA FONSECA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2654
24/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2642
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Doce Marroais por Bea Requena 30 · Pedido definitivamente arquivado