® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

FEMINIDHA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2020 por EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, processo nº 921322828, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921322828
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2020
Data da concessão09/11/2021
Vigência até09/11/2031
TitularEMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ do titular18.465.245/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921322828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220188333 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada. Decisão judicial transitada em julgado. Homologado acordo entre as partes (RPI 2895, de 30/06/26). Ação n.º 5049725-29.2022.4.02.5101 [INPI n.º 52402.000585/2023-33] - 31ª VF/RJ.<br /> código IPAS699 · RPI 2898
  2. 30/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230001993 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º: 5049725-29.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.000585/2023-33. Homologado o acordo firmado entre as empresas litigantes para que produza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2895
  3. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260191971 (24/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  4. 24/09/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220188333 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão aqui posta pende de decisão final em processo judicial. Trata-se da ação de anulação de registro de marca n.º 5049725-29.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.000585/2023-33), em trâmite na 31ª VF/RJ (protocolo nº. 301230001993, de 23/02/2023). Diante do exposto, por cautela, há que se aguardar o deslinde do mencionado processo e seus desdobramentos respectivos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230001993 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921322828 (FEMINIDHA) código IPAS499 · RPI 2803
  5. 07/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001993 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º: 5049725-29.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.000585/2023-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2722
  6. 24/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220188333 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2681
  7. 09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
  8. 24/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2642
  9. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)