® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ENEBRAS ENERGIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2020 por ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA., processo nº 921302916, nas classes 42. Registro em vigor até 04/07/2033.

Número do processo921302916
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2020
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA.
CNPJ do titular06.329.975/0001-44
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia; assessoria e consultoria em geração de energia elétrica; projetos de engenharia de usinas hidrelétricas; projetos de distribuição de energia elétrica; projetos de geração de energia elétrica; serviços de cartografia, topografia e geodesia; estudos hidrológicos; estudos hidrelétricos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921302916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230540810 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERBRAS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS400 · RPI 2761
  2. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  3. 16/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220305586 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fevereiro & Cruz Propriedade Industrial LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2732
  4. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220305586 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fevereiro & Cruz Propriedade Industrial LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  5. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903527634 (ENERBRAS), Processo 900261978 (ENERBRAS), Processo 906993130 (ENERBRAS), Processo 827384092 (ENERBRAS), Processo 827384106 (ENERBRAS) e Processo 821487361 (ENERBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2680
  6. 06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
  7. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)