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PIAUÍ MANÁ PIZZAS CHURRASCOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2020 por RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI, processo nº 921299435, nas classes 35. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo921299435
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2020
Data da concessão12/09/2023
Vigência até12/09/2033
TitularRESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI
CNPJ do titular21.778.842/0001-49
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas e produtos alimentícios, a saber: pizzas, massas alimentares, carnes, gorduras, embutidos e frutos do mar; gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921299435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
  2. 22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210546919 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2746
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220380342 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 28/06/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210546919 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI promover a transferência do pedido em exame para a empresa MANA MORADA DO SOL LTDA ou vice-versa, a fim de se fastar a aplicabilidade do artigo 124 inciso XIX da da LPI. A recorrente alega que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Entretanto, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.<br /> código IPAS267 · RPI 2686
  5. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210546919 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE E PIZZARIA MANA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  6. 09/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181876 (PIAUÍ MANÁ PRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2653
  7. 17/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 921181876 (PIAUÍ MANÁ PRIME) código IPAS142 · RPI 2641
  8. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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