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Marrone Pinheiro

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/11/2020 por MARRONE CAMARGO PINHEIRO, processo nº 921277970, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921277970
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARRONE CAMARGO PINHEIRO
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921277970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2690
  2. 03/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Comprove, através de documentação apropriada, tais como inscrição na Ordem dos dos Músicos do Brasil, autarquia federal brasileira, apresentando carteira com seu nome e número de registro nela, bem como contratos e comprovantes de que atua em eventos ou shows exercendo a atividade descrita na especificação do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2678
  3. 27/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2625
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609