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Mar do Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2020 por MAR DO BRASIL AQUICULTURA LTDA, processo nº 921241674, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921241674
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAR DO BRASIL AQUICULTURA LTDA
CNPJ/CPF do titular34.991.922/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Bacalhau;Camarão em conserva;Camarões [não vivos];Caranguejo;Crustáceos [não vivos];Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Lula;Mariscos [não vivos];Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões [não vivos];Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Ostras [não vivas];Ovas de peixe preparadas;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado [não vivo];Polvo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Siri [não vivo];Tatuí [não vivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921241674 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210439167 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAR DO BRASIL AQUICULTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210439167 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAR DO BRASIL AQUICULTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914648195 (PEIXES MARES DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2640
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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