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AIKA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/11/2020 por DANIEL FONTENELE GONCALVES, processo nº 921232365, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921232365
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL FONTENELE GONCALVES
CNPJ/CPF do titular27.668.253/0001-94
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909062064 (AYKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  2. 06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
  3. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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