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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/11/2020 por AGRO FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 921213514, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921213514
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular14.860.843/0001-72
UF · PaísGO · BR

Tradução: REDE POP DE VENDAS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Anabolizante;Analgésicos;Anestésicos;Antibióticos;Anticoncepcional para animal;Antissépticos;Bactericida;Banhos de uso veterinário com propriedades inseticidas;Brinco inseticida para animal;Castrador químico para animal;Coleiras antiparasitas para animais;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Curativos cirúrgicos;Defensivo agrícola;Dispositivo intravaginal para animal;Enxofre em pó [suplemento para ração];Esteróides;Estimulante do apetite;Fungicidas;Germicidas;Loções para uso veterinário;Medicamento anti-inflamatório;Medicamento antialérgico;Medicamentos para uso veterinário;Preparações químicas para uso veterinário;Preparações veterinárias;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Produtos para lavar animais [inseticidas];Produtos para lavar cães [inseticidas];Produtos para lavar gado [inseticidas];Ração [forragem], com medicação, para fins veterinários;Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário;Repelente de peste;Repelente higiênico para cão e gato;Repelentes contra insetos;Repelentes para cães;Sabonete antibacteriano;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de proteína para animais;Vacinas;Veneno para ratos;Venenos;Venenos bacterianos;Vermífugos;Vitamina e sais minerais;Xampu para animal com finalidade terapêutica;Xampus inseticidas para animais;Xampus medicinais para animais de estimação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921213514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210431525 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JESSICA RODRIGUES MAGALHAES<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 04/10/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210431525 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JESSICA RODRIGUES MAGALHAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do §1º do art. 128 da LPI. Tendo em vista o objeto social declarado, comprove a recorrente exercer atividade compatível com os produtos reivindicados. Observe-se que, no exame técnico, verifica-se se os produtos reivindicados são compatíveis com a atividade efetiva e licitamente exercida pelo depositante, declarada no ato do depósito do pedido. Os pedidos de registro destinados a assinalar produtos ou serviços que não guardem correspondência literal com a atividade declarada, mas que possam ser enquadrados como atividade acessória, serão examinados, per se, a fim de se verificar se, efetivamente, o produto ou o serviço decorre naturalmente da atividade principal. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2700
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210431525 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JESSICA RODRIGUES MAGALHAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912133112 (POP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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