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Diego Franco & Rafael

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2020 por JONATHAN WELKER FRANCO, processo nº 921189303, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921189303
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONATHAN WELKER FRANCO
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de música online, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921189303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220448007 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAN WELKER FRANCO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 20/08/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220448007 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAN WELKER FRANCO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do artigo 124, XVI, da LPI, deve a recorrente apresentar autorização dos titulares ou herdeiros e sucessores para registro como marca do nome artístico "DiegoFranco & Rafael", uma vez que, para fins de registro, não são aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2798
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220448007 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAN WELKER FRANCO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico "Diego Franco & Rafael" sem autorização comprovada para registro de marca pelos integrantes da dupla, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2692
  5. 26/04/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização dos titulares ou herdeiros e sucessores para registro do nome artístico "Diego Franco & Rafael" como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial. código IPAS136 · RPI 2677
  6. 30/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2621
  7. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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Classificação figurativa (Viena)