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ESBELT BY MARI DE CHIARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2020 por CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA, processo nº 921167423, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921167423
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA
CNPJ do titular26.727.544/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá;Chá de flor;Chá gelado;Chá*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921167423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230602288 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 01/07/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230602288 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240636109 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830534938 (ESBELT) código IPAS499 · RPI 2843
  3. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230602288 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  4. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830534938 (ESBELT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  5. 18/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230300744 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ribas de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda e nomeado novo representante Paulo Ribas de Andrade com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2741
  6. 28/12/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210432253 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CHIQUETA SAUDE E ESTETICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2660
  7. 19/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 830534938 (ESBELT) código IPAS142 · RPI 2650
  8. 27/07/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2638
  9. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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