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PRATILAR Móveis e Eletrodomésticos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2020 por L.G. PINHEIRO, processo nº 921161700, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921161700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL.G. PINHEIRO
CNPJ do titular21.256.992/0001-92
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de panelas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou semiacabado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921161700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007420 (02/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial proposta por L. G. PINHEIRO em face deste INPI com trâmite na VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ALTAMIRA-PA (TRF1), sob o n.º (CNJ) 1005913-03.2023.4.01.3903 (INPI n.º 52402.007262/2024-51). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo ...anular o ato administrativo do INPI que indeferiu o registro da marca "PRATILAR Móveis e Eletrodomésticos"? e ?reconhecer o direito da Autora à concessão do registro da marca "PRATILAR Móveis e Eletrodomésticos", determinando que a Autarquia Federal proceda o deferimento, e faça constar em seus registros a titularidade do sinal marcário, na mesma forma que o protocolo n.º 850200370804, constantes no processo administrativo n.º 921161700.<br /> código IPAS462 · RPI 2795
  2. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210378875 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.G. PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>LIVIA DONZA BARROSO<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210378875 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.G. PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>LIVIA DONZA BARROSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907380816 (PRATIC LAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2638
  5. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Classificação figurativa (Viena)