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Condomínio Autônomo

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2020 por DANIEL MOREIRA GOMES, processo nº 921148070, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921148070
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2020
Data da concessão30/08/2022
Vigência até30/08/2032
TitularDANIEL MOREIRA GOMES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em auditoria [gestão organizacional];Assessoria, consultoria e informação em contabilidade;Auditoria contábil e financeira;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria profissional em negócios;Contabilidade;Comércio de software e de equipamentos elétricos e eletrônicos para segurança residencial, não residencial e de condomínios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921148070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230079760 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Incisos XIX e XXIII, do artigo 124 da LPI. (Reg. Nº 914573357)<br /> código IPAS530 · RPI 2861
  2. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230320626 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL MOREIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS270 · RPI 2743
  3. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230079760 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  4. 30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
  5. 02/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210345014 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL MOREIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2691
  6. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210345014 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL MOREIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  7. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2640
  8. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)