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OXENTE HAMBURGUERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2020 por OXENTE HAMBURGUERIA ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 921111983, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921111983
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOXENTE HAMBURGUERIA ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular29.786.023/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921111983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920658210 OXÊNTE STREET-FOOD BRAZILIAN - FOOD e 920781012 OXENTE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821083201 (OXENTE COMIDA NORDESTINA), Processo 919333818 (Oxente Coxinhas), Processo 916935450 (OXENTE AÇAÍ), Processo 920745423 (Oxente! GELADO GOURMET) e Processo 912117176 (OXENTE PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  2. 15/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210189286 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OXENTE HAMBURGUERIA ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>William de Lima da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador William de Lima da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2632
  3. 23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
  4. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606