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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2020 por LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 921093918, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921093918
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular17.023.684/0001-40
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Placa para acumulador elétrico; painéis solares para produção de eletricidade; painéis e placas solares fotovoltaicos; geradores solares; inversores [eletricidade]; estabilizadores; carregador solar portátil; dispositivos eletrônicos de internet e acessórios relacionados para conexão, operação, integração, controle e gerenciamento de dispositivos eletroeletrônicos conectados em redes sem fio; dispositivos de climatização e iluminação domésticos; dispositivos eletroeletrônicos inteligentes conectados à nuvem e controlados por voz e assistentes pessoais eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921093918 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220330540 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2817
  2. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220330540 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petições de caducidade contra anterioridades apontadas como impeditivas.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220014516 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906795516 (PIX) e Petição 850230032941 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908410573 (STAR PIXX) código IPAS499 · RPI 2719
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220330540 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906795516 (PIX) e Processo 908410573 (STAR PIXX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  5. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210528308 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2659
  6. 20/07/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 919830315 (PIX) código IPAS142 · RPI 2637
  7. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)