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Casa do Bolo Pioneiro

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2020 por MARIA DE LOURDES NOVAES SILVA CONFEITARIA, processo nº 921060998, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921060998
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DE LOURDES NOVAES SILVA CONFEITARIA
CNPJ do titular34.969.932/0001-69
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921060998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827293143 (ARROZ PIONEIRO) e 917726529 (produtos pioneiro). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903724863 (GELO PIONEIRO), Processo 820410756 (PIONEIRO), Processo 906437105 (PIONEIRA), Processo 819928682 (PIONEIRO) e Processo 906555116 (CAFÉ PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens de cunho genéricos e notadamente atinentes a serviços. código IPAS024 · RPI 2675
  2. 16/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2619
  3. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

Classificação figurativa (Viena)