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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2020 por LINE UP ODONTOLOGIA LTDA, processo nº 921047096, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921047096
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLINE UP ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do titular12.104.994/0001-75
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921047096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240000452 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5082687-08-2022.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.014448/2023-86 - Registro de Marca 911.593.608 - LINE UP ODONTOLOGIA ESTETICA - Pedido de Marca 916.774.317 - LINE UP ODONTOLOGIA - Pedido de Marca 921.047.096 - ODONTOLOGIA LINE UP! - Sentença transitada em julgado, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade. O Registro da empresa Ré permanece em vigor, os pedidos da Autora permanecem indeferidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2826
  2. 02/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000452 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5082687-08-2022.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.014448/2023-86 - Registro de Marca 911.593.608 - LINE UP ODONTOLOGIA ESTETICA - Pedido de Marca 916.774.317 - LINE UP ODONTOLOGIA - Pedido de Marca 921.047.096 - ODONTOLOGIA LINE UP!<br /> código IPAS462 · RPI 2778
  3. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220253257 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LINE UP ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  4. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220253257 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LINE UP ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  5. 09/08/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220253257 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LINE UP ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2692
  6. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911593608 (LINE UP Odontologia Estética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  7. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  8. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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