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Flame Burgers & HotDogs

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2020 por FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA, processo nº 921040512, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921040512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA
CNPJ do titular36.968.908/0001-30
UF · PaísSC · BR

Tradução: Chama Hambúrgueres e Cachorros-quentes

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921040512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250216867 (29/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  2. 15/04/2025 Recurso n��o provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 301230006313 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Requerente: </b>FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  3. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220374599 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME GUIMARÃES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso será aproveitado neste processo através do protocolo 301230006313.<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  4. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 301230006313 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Requerente: </b>FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  5. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230164580 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAME BURGERS E HOTDOGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  6. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 9199903552 (FLAMES TAP HOUSE); Petição de caducidade de nº 850210027529 e Notificação judicial de nº 301210005856 referente(s) ao processo de nº 901648590 (FLAMA); 922126313 (FLAME BURGER). A marca reproduz FLAME BURGUER COMERCIO EIRELI, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913458724 (Flamy Gourmet), Processo 910999643 (FLAMY DOCES E DELÍCIAS) e Processo 901648590 (FLAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  7. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  8. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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Classificação figurativa (Viena)