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PEIXE DO DIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2020 por LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS JUNIOR, processo nº 920996337, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920996337
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Bacalhau;Caldo;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Camarão em conserva;Camarões [não vivos];Caranguejo;Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Lula;Mariscos [não vivos];Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões [não vivos];Moluscos, não vivos;Mousses de peixe;Ostras [não vivas];Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe enlatado;Pescado [não vivo];Polvo;Preparações para fazer caldo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Siri [não vivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920996337 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210379743 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210379743 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PEIXE DO DIA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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