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POOL SOUL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2020 por LOJAS RIACHUELO S/A, processo nº 920991963, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920991963
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJAS RIACHUELO S/A
CNPJ/CPF do titular33.200.056/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bonés;Botas *;Cachecóis;Calçados *;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelos [pantufas];Cintas [roupa íntima];Cintas liga;Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Coletes;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpete;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Echarpes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Escapulários [vestuário];Estolas;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Gorros;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Leotards [collants];Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Máscaras para dormir;Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Orelheiras [vestuário];Parcas;Penhoares;Pijamas;Polainas;Ponchos;Pulôveres;Quimono [vestuário];Robes;Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Spencer;Suéteres;Sungas;Suspensórios;Sutiãs;Toucas de natação;Trajes de banho;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Viseiras [chapelaria];Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920991963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230205112 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2734
  2. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210362267 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RIACHUELO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  3. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230144202 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RIACHUELO S/A<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  4. 10/01/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210362267 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RIACHUELO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar a concretização da transferência de titularidade do sinal sob exame para a Requerida.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220369296 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 920992145 (POOL SOUL) código IPAS499 · RPI 2714
  5. 03/01/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220369296 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUARARAPES CONFECÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 da LPI. Não apresentou a procuração requerida, com poderes específicos para alienar marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2713
  6. 11/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220369296 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUARARAPES CONFECÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração outorgada pelo cedente à signatária do documento de cessão com poderes específicos para alienar a marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2701
  7. 21/06/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210362267 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RIACHUELO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2685
  8. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210362267 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RIACHUELO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  9. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 816576092 (POOL FOR KIDS), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 910842329 (POOL INTIMATES), Processo 816576106 (POOL FOR KIDS), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL), Processo 910842787 (POOL SINCE 1982), Processo 816574146 (POOL FOR KIDS), Processo 914326791 (POOL KIDS) e Processo 914855948 (POOL JEANS EST. 1982). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  10. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

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Classificação figurativa (Viena)