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AFRIK & BAHIA ACARAJÉ DO MILTÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2020 por JOABNER SANTANA AZEVEDO 07571401143, processo nº 920972004, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920972004
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOABNER SANTANA AZEVEDO 07571401143
CNPJ do titular38.205.849/0001-74
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Acarajé;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento,, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2635
  2. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

Classificação figurativa (Viena)