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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2020 por THAYLA FERNANDES DE OLIVEIRA, processo nº 920935303, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920935303
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAYLA FERNANDES DE OLIVEIRA
UF · PaísES · BR

Tradução: CRIANÇA

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Bolsas de lã para envolver bebês; Capas para almofadas; Capas para colchões; Cobertas de cama; Cobertores de cama; Colchas; Colchas de cama; Edredons; Fronhas decorativas para travesseiros; Fronhas de travesseiros; Mantas de cama; Mosquiteiros; Panos para troca de fraldas para bebês; Protetores de berço [roupa de cama]; Protetores de colchões; Protetores de moisés [roupa de cama]; Roupa de cama, mesa e banho; Sacos de dormir para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920935303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210519305 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAYLA FERNANDES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabricio Guedes Teixeira<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210519305 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAYLA FERNANDES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabricio Guedes Teixeira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827610521 (CRIARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação e classe alteradas conforme requerido na petição n° 2021/850210363388, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal. código IPAS024 · RPI 2647
  4. 06/07/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação restringindo-a a uma única classe. Os itens "travesseiros" e "protetor de berço [exceto roupa de cama]" pertencem à classe NCL(11) 20, requerida, porém os itens "roupas" e "vestuário infantil" pertencem à classe NCL(11) 25; os itens "roupa de cama", "cobertores", "mantas", "lençois", "fronhas" e "toalhas de banho e rosto" pertencem à classe NCL(11) 24; o item "papelaria artesanal" pode se enquadrar na classe NCL(11) 35, se for comércio de artigos de papelaria, ou NCL(11) 16, para artigos de papelaria; e o item "encadernação" enquadra-se na NCL(11) 40. Os itens "Artesanato em feltro; Peças 3D; Peças para decoração de festa; Lembrancinhas; Artesanato em madeira/MDF; Corte e costura; Crochê; Enxoval para bebês; Enfeite de Porta Maternidade" são considerados genéricos e podem se enquadrar em mais de uma classe. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) e observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe, não sendo permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. código IPAS136 · RPI 2635
  5. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Classificação figurativa (Viena)