Pão de Queijo da Jojô

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2020 por ENEDINA AMELIA DE FATIMA 69924929691, processo nº 920909132, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920909132
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENEDINA AMELIA DE FATIMA 69924929691
CNPJ do titular	38.412.428/0001-14
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 915898349 (JOJO FOOD) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900030704 (JO JÔ MASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603